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41 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
42 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
43 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
44 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
45 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
46 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
47 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
48 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
49 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
50 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
51 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima
52 Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva Aline Ferraz Rocha; Sérgio Murilo Sabino
53 A função social do contrato à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Bruno Garbelini Chiquito
54 A tutela do Estado sobre a família Mário Cesar da Silva Conserva
55 É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário? Luiz Cláudio Barreto Silva
56 Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores Palloma Kelly Doca Silva
57 A constitucionalização do direito privado Estevão Campos dos Santos
58 Especificidades da Corporate Governance no Brasil Cristiano Padial Fogaça Pereira
59 Guia Jurídico para Síndicos Taiana Valar Dal Grande
60 Sinopse do case: O caso do financiamento do calhambeque (baseado em fatos reais) Géssica Cristine Medeiros da Silva; Vail Altarugio Filho

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