Direito Civil

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1 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
2 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
3 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
4 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
5 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
6 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
7 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
8 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
9 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
10 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
11 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
12 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima
13 Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva Aline Ferraz Rocha; Sérgio Murilo Sabino
14 A função social do contrato à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Bruno Garbelini Chiquito
15 A tutela do Estado sobre a família Mário Cesar da Silva Conserva
16 É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário? Luiz Cláudio Barreto Silva
17 Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores Palloma Kelly Doca Silva
18 A constitucionalização do direito privado Estevão Campos dos Santos
19 Especificidades da Corporate Governance no Brasil Cristiano Padial Fogaça Pereira
20 Guia Jurídico para Síndicos Taiana Valar Dal Grande

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