Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
1 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
2 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
3 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
4 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
5 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
6 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima
7 Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva Aline Ferraz Rocha; Sérgio Murilo Sabino
8 A função social do contrato à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Bruno Garbelini Chiquito
9 A tutela do Estado sobre a família Mário Cesar da Silva Conserva
10 É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário? Luiz Cláudio Barreto Silva
11 Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores Palloma Kelly Doca Silva
12 A constitucionalização do direito privado Estevão Campos dos Santos
13 Especificidades da Corporate Governance no Brasil Cristiano Padial Fogaça Pereira
14 Guia Jurídico para Síndicos Taiana Valar Dal Grande
15 Sinopse do case: O caso do financiamento do calhambeque (baseado em fatos reais) Géssica Cristine Medeiros da Silva; Vail Altarugio Filho
16 Delineamentos sobre Direito das Sucessões Wilker Jeymisson Gomes da Silva
17 Análise da (in)constitucionalidade do tratamento legal distinto ao companheiro e ao cônjuge quanto aos direitos sucessórios no Brasil Célia Cristina Mendes Santos
18 Evolução do direito e do conceito de família Fernanda de Freitas Leitão
19 Análise da desconsideração da personalidade jurídica inversa no ordenamento jurídico brasileiro Stênio Késley Veloso Lima; Diego Nobre Murta
20 Multiparentalidade: possíveis efeitos do seu reconhecimento no ordenamento jurídico nacional Jucélia Barbosa Leite; Diego Nobre Murta

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