Direito Civil

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1 A equidade na aplicação do direito Brenda Monteiro Piancó
2 A construção do direito civil constitucional e a repercussão no âmbito familiar Karina Azevedo Feitosa
3 A boa-fé na formação dos contratos de compra e venda Camila Ramos da Silva; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
4 Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia Ana Rosa Araújo Farias de Góes
5 O testamento militar no direito brasileiro Gilberto Azevedo de Moraes Costa
6 Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos Maria Berenice Dias
7 Agora alienação parental dá cadeia! Maria Berenice Dias
8 Desigualdade social e direito à moradia: Distribuição de terras rurais em face ao princípio da Função Social Aline Matias Lima; Arthur Aires Linhares; Viviane Brito
9 A falência do sistema da adoção Maria Berenice Dias
10 Multiafetividade e o direito à felicidade Maria Berenice Dias
11 Acabou o casamento? Maria Berenice Dias
12 Afeto e a ótica da ética Maria Berenice Dias
13 Amores plurais Maria Berenice Dias
14 Amor proibido Maria Berenice Dias
15 Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária Douglas Belanda
16 Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino Angela Letícia Furtado França; Giulliano Rodrigo Gonçalves
17 A atuação da Defensoria Pública na ação de alimentos Bárbara Baima Desterro
18 Adoção: um direito que não existe Maria Berenice Dias
19 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
20 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
21 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
22 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
23 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio
24 Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
25 Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização André Luiz Villela de Souza Lima
26 Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços Geraldo Evangelista Lopes
27 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
28 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
29 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
30 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
31 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
32 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
33 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
34 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
35 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
36 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf
37 Função social da posse: Direito de posse por outrens, nos casos da inercia do proprietário pelo descumprimento da função social da posse Elioenai Araujo Mendonça
38 O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos Lucas Chaves de Carvalho; Leonardo Simões Fróes; Nilvanete de Lima
39 Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva Aline Ferraz Rocha; Sérgio Murilo Sabino
40 A função social do contrato à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Bruno Garbelini Chiquito
41 A tutela do Estado sobre a família Mário Cesar da Silva Conserva
42 É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário? Luiz Cláudio Barreto Silva
43 Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores Palloma Kelly Doca Silva
44 A constitucionalização do direito privado Estevão Campos dos Santos
45 Especificidades da Corporate Governance no Brasil Cristiano Padial Fogaça Pereira
46 Guia Jurídico para Síndicos Taiana Valar Dal Grande
47 Sinopse do case: O caso do financiamento do calhambeque (baseado em fatos reais) Géssica Cristine Medeiros da Silva; Vail Altarugio Filho
48 Delineamentos sobre Direito das Sucessões Wilker Jeymisson Gomes da Silva
49 Análise da (in)constitucionalidade do tratamento legal distinto ao companheiro e ao cônjuge quanto aos direitos sucessórios no Brasil Célia Cristina Mendes Santos
50 Evolução do direito e do conceito de família Fernanda de Freitas Leitão
51 Análise da desconsideração da personalidade jurídica inversa no ordenamento jurídico brasileiro Stênio Késley Veloso Lima; Diego Nobre Murta
52 Multiparentalidade: possíveis efeitos do seu reconhecimento no ordenamento jurídico nacional Jucélia Barbosa Leite; Diego Nobre Murta
53 A evolução do conceito de pessoa e a teoria geral dos direitos da personalidade: Principais aspectos Davi da Trindade Guedes; Lívia Carolina Rocha Azevedo
54 O direito da imagem nas redes sociais Bruna Thacianne de Araújo Oliveira; Diego Nobre Murta
55 Breve histórico do direito de propriedade no ocidente e da função social da propriedade no Brasil Arílson Thomaz Júnior; José Felipe Bodemüller da Silva
56 O instituto da guarda compartilhada no Brasil: uma análise da evolução normativa Camila Dias de Siqueira; Diego Nobre Murta
57 Cobranças em estacionamentos: debates e projetos Bruna Lyra Duque
58 Locação segura para a temporada Taiana Valar Dal Grande
59 A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa? Bruno de Oliveira Carreirão
60 Revisão judicial de contratos Ana Cândida Echevenguá
61 A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra - Inovações da nova lei Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy
62 Garantias Locatícias: conheça as modalidades Taiana Valar Dal Grande
63 Bem penhorado e bem empenhado: Qual é a diferença? Thiago Borges Mesquita de Lima
64 Contratos de locação em shopping merecem atenção redobrada Taiana Valar Dal Grande
65 5 razões para se ter assessoria jurídica na compra de imóvel Bruno de Oliveira Carreirão
66 Meu imóvel atrasou. E agora? Bruno de Oliveira Carreirão
67 Contrato de locação sem garantia: vantagens e desvantagens Taiana Valar Dal Grande
68 Vício grave de construção e vida humana: Caso Grand Parc Residencial Resort Bruna Lyra Duque
69 A lei em conflito com crianças Tiago de Toledo Rodrigues
70 Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro? Eduardo Barbosa
71 Contributos marxistas e foucaultianos ao reconhecimento da união homoafetiva Camila Paese Fedrigo
72 Função indenizatória não pode ser simbólica Bruna Lyra Duque
73 Conceito de Pessoa: na trajetória filosofia e jurídica. Gisele Leite
74 Indenização: quanto vale uma vida Eduardo Lemos Barbosa
75 Apontamentos sobre a transexualidade e a identidade de gênero: A efetivação dos direitos fundamentais Leonardo Canez Leite; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
76 Aplicação de penalidade pecuniária ao “Condômino Nocivo ou Antissocial”: aquele que não cumpre reiteradamente com os seus deveres, perante o condomínio Carolina Scagliusa Silva
77 Câmaras de Indenização: solução de conflitos Eduardo Lemos Barbosa
78 Segurança jurídica na aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros Ricardo Quass Duarte
79 O testamento e a deserdação Maria Aracy Menezes da Costa
80 Avanços na proteção da pessoa com deficiência no Brasil Alexandre Triches
81 A forma rápida e eficaz para solução de conflitos - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy
82 Franquias: Sonho para entrar e pesadelo para sair Daniel Moreira
83 O mandado de injunção e a idade de aposentadoria compulsória Thomás Luz Raimundo Brito
84 Estatuto da pessoa com deficiência: Novos rumos da autonomia existencial Bruna Lyra Duque
85 Direito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidade Gabriel Santos Rios
86 Reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em relação aos direitos sucessórios Lauren Dias Perez; Roberto Machado de Oliveira
87 Michel Temer apoia exame da OAB? Vasco Vasconcelos
88 Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre Sérgio Henrique S. Pereira
89 O Critério Científico para distinguir os Institutos da Prescrição e da Decadência do Professor e Jurista Agnelo Amorim Filho Tayson Ribeiro Teles
90 Desrespeitar a "meia-entrada" para idosos é ilegal Sheila Torquato Humphreys
91 Arbitragem: a importância de sua divulgação como meio de auxílio à sociedade, garantia de acesso à justiça e cidadania Maria Fernanda Soares Macedo
92 Inadimplência: Quando esgotar a cobrança amigável e partir para o Judicial? Daniel Moreira
93 Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica Daniel Moreira
94 Mediação: Pela cultura do acordo Bruna Ribeiro; Paloma Barbosa Veloso; Fernando de Andrade Filho; Paulo Vitor Nunes da Silva; Maicon Rodrigo Tauchert
95 A sociedade quer impedir a fiança na locação de imóveis? Jaques Bushatsky
96 Banco de Dados do Estatuto da Criança e do Adolescente Joana Faccini Salaverry
97 O Bem de Família e os seus reflexos no Registro de Imóveis Carolina Catizane de Oliveira Almeida
98 Nova modalidade de usucapião na Lei 12.424/2011: usucapião familiar Maicon Rodrigo Tauchert;Thereza Carolina Nogueira
99 Guarda Compartilhada como direito do menor Isabel Cochlar
100 Comentários sobre a Constitucionalização da Ordenação Civil Eduardo André Carvalho Schiefler
101 Teorias sobre o início da personalidade e a proteção do nascituro Paula de Abreu Pirotta Castilho
102 A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor Jaques Bushatsky
103 Responsabilidade civil do estado na efetivação do direito à saúde Paula de Abreu Pirotta Castilho
104 O embrião humano diante do ordenamento jurídico Paula de Abreu Pirotta Castilho
105 Tutela dos direitos do nascituro no direito brasileiro Carlos Henrique de Castilho;Paula de Abreu Pirotta Castilho
106 Registro da união estável Maria Berenice Dias
107 Constitucionalização do Direito Privado Gisele Leite
108 Aspectos gerais da posse Thiago David Furtado Cavalcante
109 A aplicação da “supressio” nas relações condominiais Luiz Cláudio Barreto Silva
110 Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade. Gisele Leite
111 Sobre a vedação ao comportamento contrário Gisele Leite
112 Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira. Gisele Leite
113 A responsabilidade pelo que se oferece Arnaldo Rizzardo Filho
114 A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010 Gisele Leite
115 Portadores de necessidades especiais: direito à educação Fabio Romero Cavalcanti de Farias
116 Adoção por casais homoafetivos no Brasil Cícero Alexandre Granja e outro
117 O direito a um pai Maria Berenice Dias
118 Poder familiar e acolhimento institucional: aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais às crianças e adolescentes em situação de risco Ana Heloisa Castro de Sá Paiva
119 Emancipação: as dúvidas de uma juventude transviada Anderson Maia Almeida
120 A Alienação Parental consequências e sua atual conjuntura na realidade brasileira Nathália Egypto Alves de Paiva; Thaise Guedes de Oliveira Lim
121 Lar conjugal: o abandono e o direito a usucapião especial Anderson Maia Almeida
122 A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro Lucas Alves de Morais Ferreira
123 Matrimônio, vida em comum e amor conjugal: “até que a vida nos separe” Atahualpa Fernandez; Marly Fernandez
124 Breves apontamentos sobre o concubinato no Brasil Marianna Teles Rosal
125 O calvário do credor de alimentos Maria Berenice Dias
126 Separação é um negócio? Isabel Cochlar
127 O dano moral nas relações afetivas Arnaldo Rizzardo Filho
128 Direito das obrigações: versão contemporânea. Gisele Leite
129 Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural Carine A. Rizzardo
130 Guarda dos filhos e alienação parental Carine A. Rizzardo; Arnaldo Rizzardo
131 A família no Brasil Gisele Leite
132 A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
133 Aspectos jurídicos do seguro obrigatório Gisele Leite; Denise Heuseler
134 Considerações sobre a tutela, curatela e adoção Gisele Leite
135 Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia Isabel Cochlar
136 União Homoafetiva, um direito a ser respeitado Maria Do Socorro Costa Cisne Barbosa; Raquel Azevedo(orientadora); Newton Marcelo Paulino de Lima(co-orientador)
137 Guarda compartilhada: proteção das relações entre pais e filhos Mariana Costa de Oliveira Wanderley; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
138 Os efeitos do divórcio na vida dos filhos Natália Fernandes Oliveira Navarro; Fabiana Juvêncio Donato(orientadora)
139 Autismo Infantil: na Perspectiva de Saberes sob Visão Jurídica Quanto aos Direitos e Garantias Arlene Nóbrega Lucena Lima de Morais; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
140 União Estável: direitos e deveres dos companheiros Jaciane Gomes Ribeiro; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
141 Direito de Família: legitimidade em busca da paternidade como contributo a identidade Idelci Borba de Paiva; Fabiana Juvêncio Donato(Orientadora)
142 Alimentos Gravídicos: Um Direito Fundamental do Nascituro Renan Sá Trocolli; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
143 Contrato de Seguro: Os Meios de Contratação Geovanna Hellen Santos Gomes; Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura(Orientadora)
144 A Lei de Alimentos Gravídicos e o Nascituro Waschington Davi Feitosa Costa; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (orientadora)
145 Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira; Henrique Batista de Araújo Neto
146 A Responsabilidade Disciplinar dos Juízes e Serventuários da Justiça no Exercício das Funções no Estado Democrático de Direito Joaquim José Marques Mattar
147 Os Defeitos do Negócio Jurídico Jaime Ferreira Jacinto; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (Orientadora)
148 Síndrome da Alienação Parental e a Legislação brasileira Catia Cristina Mendonça de Abreu; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (orientadora)
149 A natureza jurídica do contrato de comodato Filipe Rezende Semião
150 ECA: aniversário sem festa Isabel Cochlar
151 Destituição do Poder Familiar – Alimentos - Termo Inicial Carlos Leonardo Batista Celani
152 A Alienação Fiduciária e o Mercado Imobiliário: consumidor endividado Newton Jancowski Neto
153 A Legislação Pátria, a Legitimação do Casamento Homossexual e o Empecilho Religioso Carlos Leonardo Batista Celani
154 Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família Gisele Leite; Denise Heuseler
155 Guarda Compartilhada Fernanda M. Aragão
156 A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010 Gisele Leite
157 Precedentes Históricos da Adoção no Sistema Luso-Brasileiro Guilherme Gouvêa Pícolo
158 Afinal, quem é a mãe de Vitória? Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
159 O anencefálo pensa, logo existe? Marcos Dean Oliveira Santos
160 Direito de Família e alienação parental Gisele Leite; Denise Heuseler
161 Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens dessa modalidade de guarda Laerte Magnum de Lira Costa; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
162 Indenizações em favor das vítimas de crimes Warley Belo
163 Direito à imagem Gisele Witte
164 A Adoção no Código Civil Brasileiro de 2002, após o Advento da Lei 12.010/09 Tainara Mendes Cunha
165 Aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei nacional da adoção Tainara Mendes Cunha
166 Tutela da Dignidade da Mãe Assistida (ou da Maternidade Assistida) no Sistema Jurídico Brasileiro: A Inconstitucionalidade da Barriga de Aluguel Meire Rose Góes Macedo
167 A evolução histórica do instituto da adoção Tainara Mendes Cunha
168 Ação de despejo por falta de pagamento: nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos Jaques Bushatsky
169 Multiculturalismo: transformações sociais no âmbito educacional acerca do abuso sexual em adolescentes Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
170 Garantia de direitos da criança e adolescente acerca do abuso sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
171 Casamento X União Estável: Igualdade ou semelhança frente ao direito de sucessão do cônjuge e do companheiro segundo o Código Civil de 2002 Adenilson Maramaldo Ribeiro
172 A Disciplina Jurídica do Homossexualismo Ives Gandra da Silva Martins
173 Guarda Compartilhada Tamires dos Santos Locci
174 Evolução da concepção de filiação: Do paradigma consanguíneo para o sócio afetivo. Diogo Grecco Giglio
175 União Estável Homossexual Lúcio Corrêa Cassilla
176 Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Análise Crítica e Soluções para a Efetiva Aplicabilidade dos Preceitos Normativos Bruna Fernandes Coêlho
177 Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente Bruna Fernandes Coêlho
178 Adoção intuitu personae sob a égide da lei nº 12.010/09 Bruna Fernandes Coêlho
179 Adoção à Luz do Código Civil de 1916 Bruna Fernandes Coêlho
180 Investigação de Paternidade e Exame de DNA Jaína Custódio
181 Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça compassiva Atahualpa Fernandez
182 STF adotou o “direito alternativo” Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
183 A Dissolução do Casamento e a Responsabilidade Civil César Leandro de Almeida Rabelo
184 A Alienação Parental Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; César Leandro de Almeida Rabelo
185 A Importância da Mediação e da Psicanálise na Dissolução da Sociedade Conjugal Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
186 Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados Luís Mário Leal Salvador Caetano
187 Enfiteuse e laudêmio: apontamentos históricos Bruna Fernandes Coêlho
188 O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante Bruna Fernandes Coêlho
189 A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente Vitor Vilela Guglinski
190 A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro Olavo A. Arruda D´Câmara
191 Separação e Divórcio: Aspectos Constitucionais Atuais César Leandro de Almeida Rabelo
192 Há estabilidade na prorrogação da licença-maternidade? Bruno Sanches Resina Fernandes
193 A Lei 12.01 de 2009: análise crítica da nova lei de adoção Elaine Costa e Larissa Ernst
194 Comentários sobre o Endosso Filipe Charone Tavares Lopes
195 A Dissolução da Sociedade Conjugal e a Psicanálise Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Renata Dias de Araújo Lima
196 Excesso de lotação em unidade autônoma de condomínio edilício Jaques Bushatsky
197 Locação de imóvel urbano: como entender o contrato e as alterações não expressas e quando elas podem levar à rescisão da locação? Jaques Bushatsky
198 O filho de Elton John Maria Berenice Dias
199 Não pergunte, não conte! Maria Berenice Dias
200 Doação Eduardo Barbosa
201 Os alimentos à luz do código civil brasileiro de 2002 Danielly Ferlin
202 Da Aceitação e Renuncia da Herança Renata Brandani de Carvalho
203 Interdição Eduardo Barbosa
204 Do Testamento Leticia Gabriela Muneratto
205 O Testamento e Seus Elementos Constitutivos – Um Estudo Sobre a Manifestação de Vontade do Testador. Ana Elisa Da Silva
206 Aceitação e Renúncia da Herança Adriele Aparecida Rissuto
207 Testamento Público Arianny Cecília de Oliveira e Cintra
208 Codicilo: a certeza de realização da última vontade Renata Santini Nunes
209 Dos Excluídos da Sucessão Najla Helena A. B. Pinheiro
210 Conceito e requisitos da União Estável Matheus Antonio da Cunha
211 A omissão legal da união entre pessoas do mesmo gênero: doutrina e jurisprudência Matheus Antonio da Cunha
212 A analogia entre as uniões homoafetivas e o instituto da união estável Matheus Antonio da Cunha
213 Explicando a função social no Direito contemporâneo Gisele Leite e Denise Heuseler
214 Apontamentos sobre o endosso-caução Anderson Ricardo Gomes
215 Dos limites ao exercício das servidões - uma visão privatista - Parte 2 Daniel F. O. Costa
216 Dos limites ao exercício das servidões - uma visão privatista - Parte 1 Daniel F. O. Costa
217 Teoria subjetiva e Teoria objetiva da posse Ada Bittar Carneiro de Oliveira
218 Da lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil Robson Zanetti
219 As conseqüências da fiança ou aval prestados por um cônjuge sem a outorga do outro Robson Zanetti
220 A fraqueza como vício do consentimento Robson Zanetti
221 As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada Robson Zanetti
222 O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família Ives Gandra da Silva Martins
223 Constituição e Delimitação do Condomínio Edilício Ana Caroline Freschi
224 Tipos de Testamento Nícia Pascoal Scarano
225 Da Herança Recebida pelo Poder Público Deborah Freitas Rezende
226 União estável paralela ao casamento Renata Brandani de Carvalho
227 Testamento Particular, suas vantagens e desvantagens Ana Carla Batista Celani
228 O reconhecimento de filiação através do Codicilo: possibilidade. Carlos Leonardo Batista Celani
229 Propriedade Resolúvel Ana Cláudia Vicente
230 Usufruto: Usar, Mas Não Dispor. Daniela Cristina Evaristo
231 Evolução da União Estável no Direito Ana Caroline Freschi
232 Aplicabilidade da indignidade por analogia Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
233 A vocação Hereditária e a evolução genética Mariana I. da Fonseca
234 O Testamento Público e suas peculiaridades Nicholas Pereira Carvalho
235 O direito à sucessão da companheira Ana Caroline Crispim Tavares
236 Usufruto: usar, mas não dispor Daniela Cristina Evaristo
237 A Evolução Genética e a Vocação Hereditária Mariana Isabel da Fonseca
238 Aplicabilidade da indignidade por analogia Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
239 Espécies de testamento Renata Cristina Bittencourt Bebber
240 Sucessão Testamentária Arthur José Garcia
241 Sucessão Testamentária Fabio Augusto Silva do Amaral
242 Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália Regina Maria de Paula
243 Comoriência: o momento decisivo na transmissão da herança Renata Santini Nunes
244 A Sucessão do Cônjuge no Novo Código Civil Najla Helena A. B. Pinheiro
245 Natureza jurídica do casamento Lisiane Urbanejo
246 A indignidade na sucessão Daniela Intrabartolo
247 Propriedade Resolúvel Fernanda Aquino Souza
248 A Celebração do Casamento Arianny Cecília de Oliveira
249 Infidelidade conjugal e responsabilidade civil: O Dano Advindo do Descumprimento do Dever de Fidelidade no Casamento. Ana Elisa da Silva
250 Responsabilidade e Poder Familiar: relação imprescindível. Adriele Aparecida Rissuto
251 A Indignidade e os caminhos para se demonstrar a exclusão do herdeiro Adriana Souza Ribeiro
252 Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal Carolina Galletti Espir
253 Projeto de lei da União Homoafetiva Lúcio Corrêa Cassilla
254 Do Testamento Marítimo Paula Santos Macedo
255 O Empresário Individual nos Juizados Especiais Cíveis. Filipe Charone Tavares Lopes
256 A hipoteca é um direito indivisível Robson Zanetti
257 Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de imóveis? Robson Zanetti
258 O superior interesse reconhecido por um tribunal superior Maria Berenice Dias
259 O tempo e o direito Gisele Leite
260 Breves Considerações Sobre o Direito de Família na Argélia: Períodos Colonial e Pós-Independência Leandro Fazollo Cezario
261 Aspectos patrimoniais e éticos do direito sucessório Maria Berenice Dias
262 Ponto final Maria Berenice Dias
263 Propriedade no Brasil: uma abordagem histórica Anna Kleine Neves Pereira
264 Desigualdade na partilha Kiyoshi Ha
265 Considerações sobre jogo e aposta. Gisele Leite e Denise Heuseler
266 Questionável Legalidade das Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
267 A inconstitucionalidade da Lei 5.312/2008 Dário Corrêa Filho
268 O Alcance Jurídico do Consentimento na Reprodução Assistida Leonardo Lima Sousa
269 “PEC 28/09 – “PEC do amor” – altera o parágrafo 6°, do artigo 226 da Constituição Federal. Alessandra Amato
270 Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos Maria Berenice Dias
271 Prisão por dívida civil Kiyoshi Harada
272 Direito Fundamental à Imagem: Tutela Jurídica e os Seus Limites Thiago Pacheco Cavalcanti
273 Lucro Cessante Sob a Visão Patrimonial Antônio Lopes de Sá
274 Concubina ou Amasiada Alessandra Amato
275 Os Alimentos Gravídicos e sua Concessão entre Pessoas do mesmo Sexo César Augusto Marangon
276 A Multa Contratual na Nova Lei do Inquilinato Bruna Lyra Duque
277 União Estável: o direito sucessório do companheiro sobrevivente como concorrente ou herdeiro. Amaranta Marques Sarti
278 A Obrigação de Dar Coisa Incerta e a Teoria do Risco Bruna Lyra Duque
279 Direito Hereditário: sucessão testamentária Marina Benedini Alves Lima Freiria
280 Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis Regina Maria de Paula
281 Poder Familiar. Fabio Augusto Silva do Amaral
282 União Estável – Civilização Moderna Ana Caroline Crispim Tavares
283 Redução Testamentária Mayara Linda Firmino da Costa
284 Casamento e seus impedimentos Marcelo Reis
285 Casamento Putativo Deborah Freitas Rezende
286 Impedimento matrimonial Talita Luna Garavazzo
287 Adoção Internacional Carolina Mitsuko Akune
288 União Estável e o Regime de Bens no Novo Código Civil. Najla Helena A. B. Pinheiro
289 Pacto Antenupcial Nicholas Pereira Carvalho
290 Alimentos Mathias Gonçalves
291 Adoção Arthur José Garcia
292 Casamento Guilherme Galão
293 Poder Familiar Renata Cristina Bitterncourt Bebber
294 Adoção de Crianças por Homossexuais Nicia Pascoal Scarano
295 Transmissibilidade da Obrigação de Alimentos Mariana I. da Fonseca
296 União Homossexual e nossa Legislação Mariana I. da Fonseca
297 Adoção nos dias de hoje. Ana Carla Batista Celani
298 O direito de família a infidelidade virtual, e o rompimento dos deveres conjugais. Adriana Souza Ribeiro
299 Princípio da dignidade da pessoa humana no direito de família Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
300 Requisitos da Adoção Lucas Domingues Fuster Pinheiro
301 Artigo 1.780 do CC-2002 Como Elemento Concretizador do Respeito ao Príncipio da Dignidade da Pessoa Humana Davi Souza de Paula Pinto
302 Responsabilização dos pais por adolescentes multireincidentes em atos infracionais Fernando Martins Zaupa
303 Queiram ou não, sogra é parente para sempre! Renata Santini Nunes
304 Há possibilidade da alteração do regime de bens durante o casamento Renata Santini Nunes
305 Separação e Divórcio consensuais – desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado Fernando Martins Zaupa
306 A linha do tempo, o casamento e a família. Regina Maria de Paula
307 A Homoafetividade sob um Olhar Jurídico Camila Oliveira Chaves, Cláudio José do Carmo, Juan Alexandre Almeida Berino, Telma Oliveira Teixeira e Luis Antonio Santos e Santos
308 Da Posse e sua Defesa Guilherme Gouvêa
309 A Importância da Lei na Guarda Compartilhada Chiara Marques
310 Fundamentação Legal para Guarda Compartilhada Chiara Marques
311 Necessidade da Guarda Compartilhada Chiara Marques
312 A Nova Tão Antiga Contabilidade Antônio Lopes de Sá
313 Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações Gisele Leite
314 As Uniões Gays e o Temor dos Heterossexuais Luiz Guilherme Marques
315 Uma Visão mais Ampla Sobre o Crime de Abandono Moral Luiz Guilherme Marques
316 A Relevância Incomensurável da Carta da Terra Luiz Guilherme Marques
317 Trata-se da Família Marlusse Pestana Daher
318 União Estável, Novos Enfoques Marlusse Pestana Daher
319 A Cota Extra Condominial Marlusse Pestana Daher
320 Adoção, um Ato de Amor! Marlusse Pestana Daher
321 Da União Estável, ao Casamento Marlusse Pestana Daher
322 Anencéfalos, Sujeitos de Direito Marlusse Pestana Daher
323 Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação. Gisele Leite
324 O "Julgamento" da Mulher Adúltera e a Humanização da Justiça Luiz Guilherme Marques
325 União Estável: Outras Questões Marlusse Pestana Daher
326 Criando Analfaalmas Marlusse Pestana Daher
327 Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima Gisele Leite
328 Direito das obrigações - Questões controvertidas Gisele Leite
329 Direitos da Personalidade: Elementos Objetivos e Subjetivos da Individualidade – Identidade e Identificação Suzana J. de Oliveira Carmo
330 Direito Autoral: Uma Explanação Sobre o Furto de Bens Intelectuais Suzana J. de Oliveira Carmo
331 União Estável e Concubinato Marlusse Pestana Daher
332 Uniões Homossexuais Marlusse Pestana Daher
333 União Estável Marlusse Pestana Daher
334 União Estável e Concubinato Marlusse Pestana Daher
335 Investigação de Paternidade Marlusse Pestana Daher
336 Dez Anos de Estatuto Marlusse Pestana Daher
337 Família Substituta Marlusse Pestana Daher
338 Adoção Nuncupativa Marlusse Pestana Daher
339 O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
340 Do Regime de Bens entre os Cônjuges e na União Estável. Alessandra Amato
341 O Transexualismo e a Mudança do Prenome: Uma Interpretação Constitucional Daniel F. O. Costa
342 Assédio moral no direito de família Marcio Alves Pinheiro
343 A (des)igualdade entre as funções essenciais à justiça Marcio Alves Pinheiro
344 Os Efeitos do Inadimplemento das Obrigações Bruna Lyra Duque; Julia Silva Carone
345 A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito. Gisele Leite
346 Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo Ravênia Márcia de Oliveira Leite
347 Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição Ravênia Márcia de Oliveira Leite
348 Os institutos fundamentais relativos à prescrição e à decadência Ravênia Márcia de Oliveira Leite
349 Transparência em serviços contábeis Francisco de Assis dos Santos
350 União Homoafetiva Ravênia Márcia de Oliveira Leite
351 Barriga de Aluguel – Aspectos Civis e Criminais Ravênia Márcia de Oliveira Leite
352 A Perda da Função Punitiva da Prisão Alimentar por Força de Instruções Infraconstitucionais Tendentes a Obstaculizar a Execução de Alimentos Eduardo Antônio Kremer Martins
353 A Inseminação Artificial Heterológa e os Filhos de Michael Jackson Ravênia Márcia de Oliveira Leite
354 Vacância dos Serviços Notariais e de Registro Sérgio Francisco Furquim
355 Reflexões Sobre Descumprimento Culposo das Obrigações e Suas Implicações Penais no Contexto do Direito Obrigacional Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
356 As questões relativas à inconstitucionalidade do direito sucessório no concubinato Ravênia Márcia de Oliveira Leite
357 A Problemática Normatização Contábil Antônio Lopes de Sá
358 Direito de Família: Por uma Justiça Mais Humana e Leis Menos ”Capengas” Claudia Zardo
359 Indenização por Rompimento de Noivado João Fernando Vieira da Silva
360 MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano Rosinéia Cecília Mendonça
361 A Prescrição nos Contratos Aleatórios de Seguro Saúde Rodrigo Batista Araújo
362 A atribuição da Polícia Civil nos serviços de verificação de óbitos Ravênia Márcia de Oliveira Leite
363 A adoção do patronímico em razão da filiação por afetividade e o reconhecimento do direito de igualdade aos filhos por afetividade Ravênia Márcia de Oliveira Leite
364 Lucros e Perdas Contestáveis e Normas Contábeis Antônio Lopes de Sá
365 A Ilusória Celeridade da Lei 11.441/07 Vanessa Dias Lemos
366 Precedente perigoso: o preço do abandono afetivo Leonardo Castro
367 Direito adquirido. O que é? Kiyoshi Harada
368 Normas Contábeis e Ética Profissional Antônio Lopes de Sá
369 Adoção Alessandra Amato
370 A separação do casal e a guarda compartilhada dos filhos Lindajara Ostjen Couto
371 O Pai é a Mãe! Lindajara Ostjen Couto
372 O casamento e a comunhão plena de vida Artur Alves da Motta
373 Crise, Receita Federal e Normas Contábeis Antônio Lopes de Sá
374 Crise e Recuo em Norma Contábil Antônio Lopes de Sá
375 A censura e as biografias não-autorizadas Diogo Dias Teixeira
376 O registro de Patentes no Brasil Diogo Dias Teixeira
377 Prazos e considerações relativos à prescrição no Direito Autoral Diogo Dias Teixeira
378 Considerações sobre ato ilícito Gisele Leite
379 A Negativa de Indenização das Companhias Seguradoras em Face das Coberturas de Responsabilidade Civil Facultativa nos Contratos de Seguros de Automóveis Marlon Nogueira Flick
380 Prescrição e Decadência no Direito Civil Alessandra Amato
381 União Homoafetiva como Entidade Familiar Davi Souza de Paula Pinto
382 O advogado na separação extrajudicial Fernando Machado da Silva Lima
383 Terrenos de Marinha Fernando Machado da Silva Lima
384 A Meia-Passagem dos Estudantes Fernando Machado da Silva Lima
385 O Seguro Obrigatório (DPVAT) e a MP 451 de 15/12/2008 Henrique Lima
386 Noções gerais sobre a Lei dos Alimentos Gravídicos Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
387 Dano moral discriminado Lúcio Corrêa Cassilla
388 Responsabilidade Civil Extracontratual Do Condomínio Edilício: A responsabilidade por furto ou roubo e por danos causados a terceiros Denis Donoso
389 Aspectos Relevantes Sobre o Contrato de Corretagem no Código Civil de 2002 Denis Donoso
390 Alimentos Gravídicos: Aspectos materiais e processuais da Lei 11.804/2008 Denis Donoso
391 Juros de Mora: Taxa aplicável e limite de convenção entre as partes. Comentários ao art. 406 do novo Código Civil em cotejo com a Lei de Usura Denis Donoso
392 Da Necessidade da Outorga Uxória na Renúncia da Herança Face aos Regimes de Bens do Novo Código Civil Denis Donoso
393 Limites Objetivos da Coisa Julgada – Breve Contribuição Didática ao Tema. Denis Donoso
394 Liminar Possessória nos Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis Denis Donoso
395 Prescrição no Novo Código Civil – Alguns Apontamentos de Direito Intertemporal – Análise do Art. 2.028 da Nova Lei Denis Donoso
396 Sociedade Empresarial Entre Cônjuges – Breve Análise do Art. 977 do Código Civil e a Questão do Direito Intertemporal Denis Donoso
397 Teoria da Imprevisão no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Denis Donoso
398 União Estável e Entidades Familiares Concomitantes: O poliamor como critério jurídico do Direito de Família Denis Donoso
399 O novo conceito de sujeito de direito Gisele Leite
400 Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos). Gisele Leite; Denise Heuseler
401 Alimentos para a vida Maria Berenice Dias
402 Alimentos gravídicos? Maria Berenice Dias
403 Alimentos e a incidência da multa Maria Berenice Dias
404 Alimentos e o termo inicial de incidência da multa Maria Berenice Dias
405 Irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar Maria Berenice Dias
406 Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar Maria Berenice Dias
407 Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais Maria Berenice Dias
408 Alimentos: salário mínimo versus IGP-M Alimentos: salário mínimo versus IGP-M
409 Alimentos, sexo e afeto Maria Berenice Dias
410 Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade Maria Berenice Dias
411 Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M Maria Berenice Dias
412 Investigação de paternidade e alimentos desde a concepção Maria Berenice Dias
413 Termo inicial da obrigação alimentar Maria Berenice Dias
414 Alimentos e investigação de paternidade Maria Berenice Dias
415 Alimentos desde a concepção Maria Berenice Dias
416 Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada Maria Berenice Dias
417 Os alimentos após o Estatuto do Idoso Maria Berenice Dias
418 Alimentos e presunção da necessidade Maria Berenice Dias
419 Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido! Maria Berenice Dias
420 Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos Maria Berenice Dias
421 Alimentos, ônus e encargos Maria Berenice Dias
422 Dívida de alimento, um crédito de amor! Maria Berenice Dias
423 Alimentos: desde e até quando? Maria Berenice Dias
424 Dívida alimentar, um grande negócio! Maria Berenice Dias
425 Alimentos sem culpa Maria Berenice Dias
426 Padecer no paraíso Maria Berenice Dias
427 Alimentos ex delicto Maria Berenice Dias
428 A AIDS e o Direito Maria Berenice Dias
429 Bioética: uma nova visão interdisciplinar Maria Berenice Dias
430 Bioética e Direito Maria Berenice Dias
431 Amor não tem idade Maria Berenice Dias
432 Casamento ou terrorismo sexual? Maria Berenice Dias
433 A estatização do afeto Maria Berenice Dias
434 O dever de fidelidade Maria Berenice Dias
435 Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto Maria Berenice Dias
436 Adoção sem preconceito Maria Berenice Dias
437 Do meu bem para os meus bens Maria Berenice Dias
438 Álbum de família Maria Berenice Dias
439 O compromisso do IBDFAM Maria Berenice Dias
440 Adoção e a Espera do Amor Maria Berenice Dias
441 A lei e a ética Maria Berenice Dias
442 A evolução da família e seus direitos Maria Berenice Dias
443 Solidariedade e Vida Maria Berenice Dias
444 Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar Maria Berenice Dias
445 Adoção e a espera do amor Maria Berenice Dias
446 A ética na jurisdição de família Maria Berenice Dias
447 As famílias e seus direitos Maria Berenice Dias
448 Reconhecimento de paternidade - Formas, Legitimidade e Provas Sergio Wainstock
449 Exoneração de Fiança-Contrato de Locação Sergio Wainstock
450 Prisão por Dívida - Depositário Infiel - Alienação Fiduciária Sergio Wainstock
451 Comentários Sobre a Nova Lei que Disciplina o Direito a Alimentos Gravídicos Sergio Wainstock
452 Direito de Família e psicanálise Maria Berenice Dias
453 Entre o ventre e o coração Maria Berenice Dias
454 Investigando a paternidade Maria Berenice Dias
455 Paz para a infância no mundo Maria Berenice Dias
456 Quem é o pai? Maria Berenice Dias
457 Adoção homoafetiva Maria Berenice Dias
458 Filiação homoafetiva Maria Berenice Dias
459 Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda! Maria Berenice Dias
460 Regime de Bens Marcelo Cabeleira Escobar
461 O Instituto da Lesão no Código Civil Henrique Lima
462 Guarda Compartilhada - O que era Realidade Agora é Lei. Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes
463 Da Ação Revisional de Contrato Bancário Tiago Augusto de Macedo Binati
464 O instituto do contrato e o Direito Rafael Gondim D`Halvor Sollberg
465 Possibilidade de Alteração do Nome Alessandra Amato
466 Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades Maria Berenice Dias
467 Passagem Forçada X Servidão de Passagem: Distinções entre os Institutos Joanita Zacchi de Campos
468 Da separação e do divórcio Maria Berenice Dias
469 Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade Maria Berenice Dias
470 O fim do fim sem fim Maria Berenice Dias
471 Divórcio, prazos e provas Maria Berenice Dias
472 O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações Maria Berenice Dias
473 O Regime da comunhão parcial de bens e a sucessão do cônjuge sobrevivente Marcelo Cabeleira Escobar
474 Amor proibido Maria Berenice Dias
475 Adultério, bigamia e união estável: realidade e responsabilidade Maria Berenice Dias
476 A União Estável Maria Berenice Dias
477 A Manifestação da Vontade no Contrato Eletrônico Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
478 O descumprimento das novas regras dos call centers. Arthur Rollo
479 A mulher no Código Civil Maria Berenice Dias
480 Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver Maria Berenice Dias
481 Gorjeta: uma análise jurídica Roberto Victor Pereira Ribeiro
482 Vício Redibitório e Evicção como Garantia do Adquirente nas Relações Contratuais Regulamentadas Pelo Código Civil de 2002 Davi Souza de Paula Pinto
483 Considerações acerca do início da contagem do prazo prescricional na reparação civil. Carla Regina Oliveira Caldeira de Andrada
484 Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Carlos Eduardo Silva e Souza
485 Diferenças Relevantes na Contabilidade De Portugal e Brasil Antônio Lopes de Sá
486 Crise Financeira e Realidade Contábil Antônio Lopes de Sá
487 Necessidade de Mudanças Radicais nos Modelos Econômicos e no Processo Informativo Contábil Antônio Lopes de Sá
488 A Prova – Uma Breve e Sucinta Análise Antonio de Jesus Trovão
489 Uma Breve Análise Acerca Da Sintaxe do Título III do Livro III Do Código Civil Vigente. Do Dano. Antonio de Jesus Trovão
490 Alimentos provisionais e alimentos provisórios César Augusto Marangon
491 Alienação Parental André de Moura Soares
492 Casamento de tio com sobrinha Anderson Evangelista
493 Filhos de Criação: uma abordagem paradigmática Ana Paula Brandão Ribeiro
494 Qualidade em contabilidade e neopatrimonialismo Antônio Lopes de Sá
495 Uma Face Oculta na Crise Financeira e as Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
496 Prisão do devedor de alimentos Lúcio Corrêa Cassilla
497 Aplicação de Multas em Condomínios Edilícios André Luiz Junqueira
498 Inseminação Artificial no Código Civil de 2002 Yargo Oliveira Favilla
499 A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito. Gisele Leite
500 Impenhorabilidade do bem de família Kiyoshi Harada
501 LEI 10.931/04 - Norma de Processo de Retificação do Registro Imobiliário J. A. Almeida Paiva
502 Consideraçãoes sobre a pretendida desqualificação do perito-avaliador J. A. Almeida Paiva
503 Sucessão em Pauta J. A. Almeida Paiva
504 Legislação alterada J. A. Almeida Paiva
505 Código Civil J. A. Almeida Paiva
506 Mudanças na lei J. A. Almeida Paiva
507 Técnicas do trabalho pericial Francisco de Assis dos Santos
508 Vôo GOL 1907: Da possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional: Dano moral incontroverso e da responsabilidade objetiva do transportador Vitor Vilela Guglinski
509 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Juliano Del Antonio
510 Honorários Periciais Francisco de Assis dos Santos
511 A Prova Pericial Contábil Francisco de Assis dos Santos
512 Hermenêutica e investigação das controvérsias geradas sobre a lei 11.638/07 nas áreas contábil e jurídica Claudia Zardo; Robson Lopes Bezerra
513 O Casamento Inexistente Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza
514 Prescrição no cheque pré-datado Allan Arakaki
515 Fundamentos e características gerais sobre o direito de propriedade romana e o direito de propriedade atual no brasil. Davi Souza de Paula Pinto
516 Alimentos ao filho maior de idade e a impropriedade da súmula 358 do STJ Thomaz Thompson Flores Neto
517 Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis Antônio Lopes de Sá
518 Relações adulterinas e união estável: Análise crítica à luz do princípio da monogamia Bruna Barbieri Waquim
519 O Transexualismo e a Alteração do Registro Civil Rafael D’Ávila Barros Pereira
520 Nome civil: características e possibilidades de alteração Rafael D’Ávila Barros Pereira
521 Dois pais e uma mãe. Contrato de união estável entre homossexuais. Impossibilidades Jurídicas. Rafael D’Ávila Barros Pereira
522 Dois pais e uma mãe. Condição para paternidade sócio-afetiva? Rafael D’Ávila Barros Pereira
523 Dois pais e uma mãe: é possível registrar? Rafael D’Ávila Barros Pereira
524 A atividade notarial e de registro e o princípio do concurso público Rafael D’Ávila Barros Pereira
525 O abuso de direito no uso da propriedade Gisele Leite; Denise Heuseler
526 Os Novos Paradigmas dos Registros Públicos - Registros de Imóveis Tamara da Silva
527 O Direito Frente ao Processo de Investigação de Paternidade Tamara da Silva
528 Separação “versus” Divórcio Tamara da Silva
529 Adoção Tamara da Silva
530 A polêmica do embrião Gisele Leite
531 O novo Direito de Família Gisele Leite
532 Separação e divórcio sem maiores burocracias Gisele Leite
533 Um desvirtuamento no usucapião de terras Francisco César Pinheiro Rodrigues
534 O problema da quantificação indenizatória Francisco César Pinheiro Rodrigues
535 Danos Morais e Punitivos Francisco César Pinheiro Rodrigues
536 “Dez Anos de Arbitragem” Francisco César Pinheiro Rodrigues
537 União homossexual – aspectos sociais e jurídicos Maria Berenice Dias
538 União estável homossexual Maria Berenice Dias
539 União Homoafetiva e o Recurso Especial Nº 820475 César Augusto Marangon
540 Dez Anos da Lei de Arbitragem Ives Gandra da Silva Martins
541 Separação e divórcio: uma inútil duplicidade Maria Berenice Dias
542 Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória Maria Berenice Dias
543 Sociedade de afeto Maria Berenice Dias
544 O regime legal da união estável Maria Berenice Dias
545 Nasce um novo (?) Código Civil Maria Berenice Dias
546 Algumas dúvidas questionamentos Maria Berenice Dias
547 Culpado ou inocente? Maria Berenice Dias
548 Ponto final Maria Berenice Dias
549 Ponto e vírgula Maria Berenice Dias
550 O direito sucessório na união estável Maria Berenice Dias
551 A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável Maria Berenice Dias
552 Algumas reflexões sobre guarda de filhos, nome e alimentos Maria Berenice Dias
553 Em nome do quê Maria Berenice Dias
554 Novos contornos do Direito de Família Maria Berenice Dias
555 Comentários ao art. 5º do anteprojeto do Estatuto dos Concubinos Maria Berenice Dias
556 O concubinato na lei brasileira Maria Berenice Dias
557 O concubinato legal Maria Berenice Dias
558 O concubinato e a nova Constituição Maria Berenice Dias

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