Direito Civil

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1 Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia Ana Rosa Araújo Farias de Góes
2 O testamento militar no direito brasileiro Gilberto Azevedo de Moraes Costa
3 Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos Maria Berenice Dias
4 Agora alienação parental dá cadeia! Maria Berenice Dias
5 Desigualdade social e direito à moradia: Distribuição de terras rurais em face ao princípio da Função Social Aline Matias Lima; Arthur Aires Linhares; Viviane Brito
6 A falência do sistema da adoção Maria Berenice Dias
7 Multiafetividade e o direito à felicidade Maria Berenice Dias
8 Acabou o casamento? Maria Berenice Dias
9 Afeto e a ótica da ética Maria Berenice Dias
10 Amores plurais Maria Berenice Dias
11 Amor proibido Maria Berenice Dias
12 Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária Douglas Belanda
13 Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino Angela Letícia Furtado França; Giulliano Rodrigo Gonçalves
14 A atuação da Defensoria Pública na ação de alimentos Bárbara Baima Desterro
15 Adoção: um direito que não existe Maria Berenice Dias
16 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
17 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
18 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
19 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
20 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio

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