Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
1 A atuação da Defensoria Pública na ação de alimentos Bárbara Baima Desterro
2 Adoção: um direito que não existe Maria Berenice Dias
3 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
4 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
5 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
6 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
7 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio
8 Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
9 Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização André Luiz Villela de Souza Lima
10 Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços Geraldo Evangelista Lopes
11 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
12 As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas Geraldo Evangelista Lopes
13 União estável, direitos e heranças Pierre Moreau; Sofia Ribeiro
14 A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002 Joelma Antunes de Sousa; Mauro Magno Quadros Ruas
15 A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico Sílvia Mônica Medeiros Souza; Mauro Magno Quadros Ruas
16 Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
17 Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
18 A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
19 Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial Elioenai Araujo Mendonça
20 “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado? Sergio Amaral Gurgel; Renato Maluf

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