Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos |

Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos

Ana Caroline Oliveira Lima[1]

Daniela Barros[2]

PaulieteTaisse Castro Nogueira[3]

Resumo

Os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram criados com o objetivo de promover a saúde e educação de qualidade, igualdade, erradicar a pobreza nas suas diversas formas, possibilitar água potável entre outros objetivos. Nesse sentido, o sétimo ODS que expressa à energia limpa e acessível visa assegurar o acesso confiável e sustentável da energia para todos, isso por meio da utilização de fontes energéticas renováveis tais como: a eólica, solar, biomassa entre outras que proporcionam um ambiente de qualidade para as pessoas, impulsionando a economia global. Dessa forma para que as fontes de energia renováveis possam cumprir com sua finalidade social, econômica e ambiental é necessária à cooperação entre sociedade civil com o governo, afim de que haja o efetivo cumprimento desse objetivo.

Palavras-Chave: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, Energias Renováveis, Cooperação, Energia Limpa e Acessível.

Abstract

The seventeen Sustainable Development Goals were created in order to promote health and quality education, equality, eradicate poverty in its various forms, enabling drinking water among other things. In this sense, the seventh ODS expressing to clean and affordable energy is to ensure the reliable and sustainable access of energy to all this through the use of renewable energy sources such as wind, solar, biomass and others that provide an environment quality for people, boosting the global economy. Thus for renewable energy sources to meet their social, economic and environmental purpose is required cooperation between civil society and government in order that there is the effective fulfillment of this goal.

Keywords:Sustainable Development Goal, Renewable Energy, Cooperation, Clean Energy and Affordable.

INTRODUÇÃO

Os problemas sociais, ambientais e econômicos são as maiores temáticas capaz de reunir países do mundo para debater e criar metas para controlar esses incômodos referentes a tais assuntos. Assim, em momentos anteriores, a ONU convocou os países para conversar e estabelecer metas mundiais, que possam redirecionar o olhar do mundo para compartilharem de objetivos capazes de transformar os caminhos já percorridos que causaram impactos dentro das três vertentes outrora citadas.

Esses intentos que podem alterar esses trajetos são os objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que englobam dezessete metas que visam erradicar a pobreza extrema, as desigualdades de todas as formas, minimizar os impactos ambientais globais e, é especificamente este último problema que será discutido no decorrer dessa exposição, exatamente no que toca aos recursos energéticos renováveis e acessíveis aos indivíduos. Essa abordagem anterior se refere às energias limpas e classifica-se no rol dos ODS como o sétimo objetivo e repercutirá na garantia ao acesso as energias barata, confiável e sustentável refletindo na minimização dos impactos destrutíveis ao meio ambiente.

Para a implantação dessas fontes limpas de energia é importante a cooperação da sociedade, empresas e governo. Para isso, importa na criação de leis que incentive a geração, uso e acessibilidade dessas energias sustentáveis a todos. O Brasil é um país com altos níveis de recursos naturais capazes de gerar energias que não degradam o ambiente: como a eólica, a solar e outras. Por isso, sendo um país que pode abraçar e desenvolver essas metas para as necessárias mudanças que precisa o mundo.

1. Caracterização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

Os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram estabelecidos com objetivo de promover saúde e educação de qualidade, possibilitar igualdade de gênero, erradicar a fome, possibilitar água potável e saneamento entre outros objetivos. Tendo foco nas pessoas, no planeta, prosperidade, paz e estabelecer aliança. Escolhemos como tema para nosso artigo o objetivo 07 na qual trata das Energias Renováveis e Acessíveis.

Segundo o site UNRIC-(Centro Regional de Informação das Nações Unidas) esse ODS tem:

Até 2030, assegurar o acesso universal, de confiança, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia. Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global. Até 2030, duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética Até 2030, reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso à investigação e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa. Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus respectivos programas de apoio.

Durante as pesquisas e no próprio site UNRICpercebeu-se que esse objetivo visa garantir o acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos. Ao se falar de fontes de energia limpas que são aquelas que podem ser aproveitadas ao longo do tempo sem possibilidade de esgotamento.

Segundo o Portal de Energia: “Diversas nações do mundo inteiro estão investindo muito dinheiro em projetos que utilizam às fontes de energia alternativa como a energia solar, a energia eólica, a energia geotérmica, o biodiesel, a energia obtida através dohidrogênio, a energia das marés, o etanol e a biomassa”.

Tais fontes são as mais abordadas nos que tange a menor contribuição para o aquecimento da Terra e também para tentar alcançar cada vez mais a retirada do petróleo que é a principal fonte não renovável e um dos principais poluentes do planeta.

Em razão dessa problemática os objetivos de desenvolvimento sustentável vêm para ampliar e aprofundar reflexões acerca do que foi previsto nos objetivos de desenvolvimento do milênio, de forma que, os ODS começaram a ser elaborados no rio + 20 com base em ampla participação da sociedade, especialistas e governo.

A energia limpa constitui o sétimo objetivo de desenvolvimento sustentável que busca assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos, de modo que os ODS constituem um acordo forte que visam à erradicação da pobreza nas suas mais variadas formas, a prosperidade, o empoderamento das pessoas na participação de escolha dos objetivos considerando suas realidades sociais distintas, preocupações, mas também os seus entendimentos do que seja o progresso e o próprio desenvolvimento sustentável (www.pnud.org.br).

A administradora do Programa das Nações Unidas, Helen Clark, afirma que “os novos objetivos do desenvolvimento sustentável orientarão o desenvolvimento global por uma geração depois de serem formalmente adotados pelos chefes de Estado e Nações”. Nesse sentido, o sétimo objetivo nasce da realidade vivenciada no mundo em face de cerca de 1,3 bilhão de pessoas que ainda não tem acesso à eletricidade moderna, mas também ao fato de três bilhões de pessoas dependerem de materiais, tais como: madeira, carvão vegetal, ou dejetos de animais para obter energia, mas, sobretudo, a energia é responsável por cerca de 60% das mudanças climáticas no mundo. (fonte: Organismo News Brasil).

Dessa forma, as altas taxas de emissão de gases e resíduos de poluentes faz com que se busque uma forma de energia mais sustentável e ecológica. Nesse sentido, os usos de energia advinda de fontes renováveis proporcionam um ambiente de qualidade para as pessoas, mas também impulsiona a economia global, por isso até 2030 os países deverão assumir a responsabilidade de desenvolver as fontes renováveis, tais como: bioma, energia geotermal, solar, água e vento, se investidas da maneira correta são a solução para o consumo igualitário e o caminho para o desenvolvimento sustentável da comunidade global. (fonte: www.portogente.com.br).

2. Qual a relevância para a sociedade?

As fontes energéticas renováveis são compreendidas como sendo aquelas que são disponíveis e ilimitadas, ou seja, na utilização desses recursos não há a preocupação com o esgotamento, pois as fontes dessas energias são contínuas. Por isso, os recursos renováveis são relevantes para as sociedades, pois, satisfaz as necessidades das atuais gerações sem comprometer as futuras gerações a suprirem suas necessidades. Isso importa na possibilidade dessas gerações satisfazerem seus anseios tangenciando um alcance emergente de desenvolvimento sustentável social e econômico. (PORTAL ENERGIA)

No atual cenário global que diz respeito aos grandes impactos socioambientais decorrentes de energias sujas e não renováveis, os recursos alternativos são essenciais para combater os problemas ambientais e climáticos advindo do uso incontrolável de energias que expelem gases nocivos ao meio ambiente. Entre esses gases encontra-se o dióxido de carbono principal poluente causador do efeito estufa. Por isso, para combater essas problemáticas a utilização das fontes de energias renovais torna-se um instrumento capaz minimizar esses efeitos e, além disso, com a implementação adequada pode contribuir para elevar o progresso social e econômico das sociedades (CAMARA DOS DEPUTADOS. ENERGIAS RENOVÁVEIS: RIQUEZA SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA SOCIEDADE, 2012).

Outro benefício esperado com a utilização desses recursos renováveis à sociedade se refere à segurança energética, isso porque as maiores fontes fósseis encontram-se distante dos maiores consumistas dessas energias acarretando em uma maior dependência de importação tendo como consequências em níveis altos de oscilação dos preços desses produtos. Com a introdução dos recursos renováveis a partir de fontes locais tal processo coopera para diminuir essa dependência externa por energia. (CAMARA DOS DEPUTADOS. ENERGIAS RENOVÁVEIS: RIQUEZA SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA SOCIEDADE, 2012)

Assim, outra abordagem estritamente ligadas ao que já foi exposto é o desenvolvimento sustentável, que possui definição estabelecida pelo relatório Brundtland “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”, com isso para que sejam atendidas esse conceito a utilização de energias renováveis é indispensável, haja vista que as energias advindas de fosseis não é capaz de atender as especificidades trazidas pelo documento

(CAMARA DOS DEPUTADOS. ENERGIAS RENOVÁVEIS: RIQUEZA SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA SOCIEDADE, 2012).

As fontes Renováveis podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico, acesso à energia, segurança energética, mitigação das mudanças climáticas e redução de problemas ambientais e de saúde causados pela poluição do ar, alcançando, assim, todas as dimensões do desenvolvimento sustentável (ENERGIAS RENOVÁVEIS: RIQUEZA SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA SOCIEDADE)

Além do mais, em decorrência dessas fontes contínuas pode-se ter um aumento do desenvolvimento humano, contribuindo para diminuição de problemas sociais.

“Os índices de desenvolvimento Humano estão diretamente correlacionados ao consumo per capita de energia. O acesso a fontes energéticas de qualidade e confiável é essencial para redução da pobreza e elevação dos níveis de bem-estar” (CAMARA DOS DEPUTADOS. ENERGIAS RENOVÁVEIS: RIQUEZA SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA SOCIEDADE, 2012).

3. A relação do ODS energia limpa com a política: Contexto Brasileiro

O objetivo principal do sétimo ODS é proporcionar o acesso da energia para todos e de forma sustentável. No entanto, sabe-se que para garantir a efetivação desse objetivo é necessária a comunicação e participação da sociedade civil com o governo, assim como o engajamento deste no investimento de tecnologia, pesquisas a fim de desenvolver políticas públicas que sejam coerentes com a realidade social e dessa forma garantir esse objetivo.

O Brasil de acordo com o relatório, Revolução Energética, divulgado pela Ong Greenpeace: “O Brasil pode ter sua matriz energética majoritariamente limpa até 2050 - se quiser”. Nesse sentido, o Brasil conta com uma diversificada fonte de energias, tais como: eólica, sol, biomassa entre outros, de maneira que se utilizada de maneira racional e eficiente pode garantir o acesso à energia assim como uma economia pautada na sustentabilidade, no entanto isso depende de iniciativa política. (ONG GREENPEACE)

Os países em desenvolvimento tal como o Brasil enfrentam um desafio, pois precisam desenvolver economicamente de forma sustentável. Em razão disso no que se refere à fontes de energia renováveis, o Brasil é conhecido por sua situação confortável, pois cerca de 44% da energia produzida advém de fontes renováveis. No entanto, o problema encontrado no contexto nacional se refere à incoerência presente no discurso e suas ações, pois apesar de compactuar com os ideais de sustentabilidade, contrariamente é responsável pelo aumento das indústrias termelétricas, forte exploração da camada pré-sal, mas também da ausência de investimentos governamentais diretamente em energias renováveis (WWW.MUDANCASCLIMATICAS.ANDI.ORG.BR).

O Brasil conta com um programa de incentivo à fontes de energias renováveis(PROINFA) que é regulamentado pelo decreto nº 5.025 de 2004, que visa aumentar a participação das energias de fonte eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas de modo que a finalidade é obter uma variedade de matriz energética e fomentar a energia eólica em escalas significativas.(WWW.MME.GOV.BR)

Diante disso, as fontes energéticas renováveis como solar, eólica, biomassa são prestigiadas por não causarem degradações ao meio ambiente. Assim, para incentivar o desejo e consumo por energias limpas em março de 2003 foi sancionado pelo ex presidente Luís Inácio lula da silva a lei 10.762 Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) que teve redação original com a lei 10.438/2002 criada no governo do também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “ O objetivo principal do programa é financiar, [...] projetos de geração de energias a partir dos ventos (eólica), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e bagaço de cana, casca de arroz, cavaco de madeira e biogás de lixo (biomassa) ”. (PROINFA)

Assim o programa buscou promover as diversidades dos recursos de energia no Brasil, ampliando as opções e garantindo segurança no abastecimento energético à população, ainda valorizando as potencialidades da região para produção de energia sustentável, além do mais aumentando as margens de competitividade entre o mercado nacional e internacional (CHRISTIANNO ROBERTOLEITE FREITAS).

4. Recursos energéticos renováveis em espécie

4.1 Energia Solar

A utilização da energia solar remonta a década de 30, onde foi inventada uma caldeira que era movida pela energia solar. Nesse sentido, houve um grande estímulo por parte dos Estados Unidostecnologia para esse tipo de energia, de modo que em meados de 1970 teve uma escassez em petróleo e gás natural o que motivou o país a efetivar o funcionamento da energia solar ( REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS, JUNHO 2002).

O Brasil é um dos países mais ricos na incidência de raios solares de modo que estimam gerar cerca de 20 milhões de megawatts-hora, mas isso ainda é considerado pouco diante da capacidade que o país oferece, pois de acordo com a Revista Alumínio “os materiais utilizados para a fabricação desses geradores solares fotovoltaicos são todos abundantes no Brasil: vidro, alumínio e silício formam a base dos materiais utilizados em mais de 95% das instalações”.

No entanto, são necessárias políticas que consigam a acessibilidade dessa energia para todos, pois a utilização desse tipo de energia ainda é feito em sua grande maioria por iniciativa privada e desse modo seu custo é elevado o que dificulta a expansão na sua utilização, conforme demonstra o site Portal Solar:

Preço de Usinas de Energia Solar Fotovoltaica

  •  5MW - R$20Mi
  • 30MW - R$120Mi

Preço da Energia Solar Fotovoltaica Residencial:

  •  Casa pequena, até 2 pessoas = Sistema de 1.5Kwp custa de R$ 12.000 a R$ 18.000
  • Casa pequena, até 3 pessoas = Sistema de 2Kwp custa de R$ 16.000 a R$ 24.000
  • Casa média, até 4 pessoas = Sistema de 3Kwp custa R$ 25.000 a R$ 35.000
  • Casa grande, 4 a 5 pessoas = Sistema de 4Kwp custa de R$ 32.000 a R$ 45.000
  • Casa grande, 5 pessoas = Sistema de 5Kwp custa de R$ 47.000 a R$ 55.000

Dessa forma, os maiores entraves para a maciça utilização da energia solar no Brasil decorrem do alto custo utilizado na tecnologia que irá permitir a utilização da mesma assim como a ausência de investimentos em tecnologia e conhecimentos que possam desenvolver de maneira mais barata essa fonte de energia, pois o seu incentivo é necessário visto que de acordo com a Revista Alumínio “A conversão direta da energia solar em energia elétrica, denominada de geração fotovoltaica, é a forma mais eficiente de transformar luz em eletricidade, sem peças móveis, sem produzir ruído ou qualquer outro tipo de emissão durante a operação”.(REVISTA ALUMÍNIO)

4.2 Energia Eólica

Denomina-se energia eólica aquela que é gerada por meio do vento, considerada uma importante fonte de recursos energéticos por produzir energias limpas que não causam malefícios ao meio ambiente. A forma de gerar energias é através dos aero geradores que são grandes turbinas que capitam os ventos transformando em energia elétrica. (SUA PESQUISA.COM)

O Brasil é um pais com grade capacidade de produzir energias renováveis, e a poucos dias atingiu relevante recorde 6mil megawatts de energia eólica, esses números são suficientes para abastecer milhões de indivíduos, entre as federações brasileiras o rio grande do norte lidera como maior gerador de energia eólica. Em um panorama internacional no ano de 2014 o Brasil estava entre os dez maiores gerentes dessa espécie de energia, produzindo mais de 4.974, 13 MW, isso com base no relatório anual doGlobal Wind Energy Council. (BRASIL 247)

Segue abaixo a tabela com dados referentes à quantidade de Megawatts no que tange ao panorama Nacional:

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 (Fonte: BRASIL247)

4.3 Energia da Biomassa

De acordo com o Portal Brasil, a biomassa é uma fonte de energia definida como:

Biomassa é toda matéria orgânica não fóssil, de origem animal ou vegetal, que pode ser utilizada na produção de calor, seja para uso térmico industrial, seja para geração de eletricidade e/ou que pode ser transformada em outras formas de energias sólidas (carvão vegetal, briquetes), líquidas (etanol, biodiesel) e gasosas (biogás de lixo).

Nesse sentido, a biomassa é considerada uma fonte de energia renovável, pois sua capacidade de reposição na natureza é rápida. Por isso, calcula a AIE (Agência Internacional de Energia) que “dentro de aproximadamente 20 anos cerca de 30% do total da energia consumida pela humanidade será proveniente das fontes renováveis, que hoje apresentam 14% da energia produzida no mundo” (www.remade.com.br).

A utilização da biomassa como fonte energética prescinde um estudo acerca das restrições ecológicas, econômicas e tecnológicas do país, pois dessa forma pode-se ter uma produção de energia sustentável e ao mesmo tempo pode assumir o conceito de reserva. Porém, mesmo com todas essas preocupações de diferentes ordens é possível perceber os impactos ambientais causados na geração da energia pela biomassa, pois no processo produtivo, resultam dele, muitos resíduos, de modo que antes de serem despejados na água não passaram por um devido tratamento, resultando dessa forma no impacto das águas, o que pode destruir espécies desse habitat, mas também é possível perceber impactos no solo decorrente da disposição inadequada da biomassa (www.remade.com.br).

A produção de biomassa é de extrema importância para a geração de energia, mas para o seu aproveitamento positivo, é necessário uma ação conjunta de estudos ambientais, políticos, econômicos e tecnológicos afins de que ao passo que desenvolve energias limpas, mas respeitando um ambiente ecologicamente sustentável.

2

5- DIAGNÓSTICO DO ODS HOJE ( ESTATISTICOS / DADOS NO BRASIL E MA)

Segundo autor Guilherme Gorgulho (2013) “O Brasil está também entre os países com maior capacidade de geração de energias renováveis, juntamente com China, Estados Unidos, Canadá e Alemanha”.

De acordo o site grandes hidrelétricas, mencionam essas estatísticas no Brasil,definindo como:

O Brasil tem grande potencial de geração de energia eólica por ter um volume de ventos duas vezes maior do que a média mundial e por ter baixa oscilação da velocidade o que garante maior previsibilidade à geração de eletricidade. O último estudo completo sobre o potencial eólico do país é o Atlas do potencial eólico brasileiro. Apesar de desatualizado, o atlas aponta que o potencial de geração de energia elétrica por meio dessa fonte é de 143 milhões de kW, valor superior à capacidade total instalada no Brasil atualmente, que é de 114 milhões de kW, considerando todas as fontes. As regiões com maior potencial são o Nordeste, principalmente no litoral, com 75 milhões de kW, o Sudeste, com 29,7 milhões de kW, e o Sul, com 22,8 milhões de kW. Esse potencial pode ser ainda maior se considerarmos os novos sistemas offshore, ou seja, de captação de vento com turbinas instaladas no mar.

Bem como destaca no site Desenvolvimento Sustentável Responsabilidade e Compromisso para todos, algumas fontes de energias tais como:

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No Etanol, maior produtor e exportador de etanol de cana-de-açúcar do mundo, o Brasil se posiciona hoje na vanguarda dos países em desenvolvimento no campo das energias renováveis.Vale destacar que no que diz respeito aos biocombustíveis, o Brasil é o maior produtor global, sendo que no caso do etanol, considerando a produção a partir da cana-de-açúcar e de outros cultivares, é o segundo do mundo.Nos últimos 30 anos, o Brasil evitou emissões de cerca de 800 milhões de toneladas de CO2 por meio do uso do etanol como substituto da gasolina. O volume total produzido em 2008 alcançou a marca dos 27 bilhões de litros, com um aumento de 17,9% se comparado com o período anterior. Os estimativos oficiais são de que este número irá crescer para 37 bilhões de litros em 2015.

De acordo SEFAZ MA: Empresários do setor que atuam na geração de energia elétrica, a partir de fontes renováveis, anunciaram que irão investir R$ 1 bilhão na construção de sete parques eólicos no Maranhão. A previsão é que a operação seja iniciada em 2018, com a entrega garantida por meio de contratos firmados durante leilão realizado em agosto.

No que tange ao Biodiesel, desde 2004 o Brasil conta com o Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel, que regulamenta a produção e a distribuição do biodiesel brasileiro, produzido com oleaginosas. O País é o terceiro maior produtor dessa fonte energética do mundo, atrás apenas da Alemanha e dos Estados Unidos.

Em cinco anos de Programa, foram dados valiosos passos rumo à consolidação do biodiesel no Brasil. Quando criado, previa inicialmente foi previsto o aumento gradual da adição do biocombustível ao diesel tradicional até 2013, quando a mistura deveria chegar a 5%. No entanto, o governo brasileiro decidiu fortalecer suas iniciativas nessa área e acaba de antecipar em três anos essa obrigatoriedade. Essa medida deve elevar a produção de biodiesel de cerca de 176 milhões anuais para 2,4 bilhões de litros em 2010, reforçando a posição do Brasil na liderança mundial em energias renováveis em escala comercial.Sob o aspecto social, a ampliação do uso do biodiesel vai aumentar a geração de emprego e renda, impacto no processo de inclusão social atualmente em curso no Brasil ao promover de forma crescente a agricultura familiar.

O Brasil possui 43 usinas com a seguinte distribuição regional de capacidade:

Norte

5%

Nordeste

19%

Centro-Oeste

33%

Sudeste

18%

Sul

25%


CONCLUSÃO

Podemos concluir que os objetivos de desenvolvimento sustentável foram construídos sobre as bases dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Nesse sentido, os ODS buscam por meio da participação ativa da sociedade, governo, Nações Unidas, setor privado entre outros o desafio de assegurar a educação de qualidade, erradicação da pobreza, um ambiente equilibrado e sustentável assim como promover a energia para todos tendo em vista o conhecimento da realidade social de cada comunidade, suas preocupações e sua visão de progresso e desenvolvimento sustentável.

O sétimo objetivo escolhido tem o compromisso de até 2030 assegurar para todos a energia limpa, acessível. Por isso, cada chefe de Estado deve inicialmente visualizar os recursos disponíveis de cada comunidade de forma a desenvolver as tecnologias, os estudos e investimentos direcionados às fontes energéticas afim de que elas possam cumprir sua finalidade social.

As fontes energéticas estudadas, tais como: a eólica, solar e biomassa são uma das opções disponíveis em nosso ambiente e que representam uma possibilidade de crescimento econômico ao passo que permite um ambiente sustentável tendo em vista serem disponíveis de maneira fácil em nosso ambiente, mas, sobretudo por sua alta capacidade de reposição.

Porém para que elas possam ser utilizadas com o máximo de proveito é necessário o investimento direcionado para essas fontes de energias limpas, pois elas são fontes que exigem um custo elevado de tecnologia, pesquisas para seu melhor funcionamento, dessa forma o acesso à energia limpa pode ser conquistado de forma que respeite os recursos possíveis de cada comunidade para que assim possa desenvolver seus recursos de uma maneira que vise o crescimento econômico, mas, sobretudo respeite o ambiente afim de que as gerações futuras possam contar com um ambiente e qualidade e com a mesma quantidade de recursos que hoje nós possuímos.

BIBLIOGRAFIA

Disponível em: <  http://www.unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/31976-objetivo-7-seguranca-energetica>. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

Disponível em: <  http://www.cop15.gov.br/pt-BR/index.html>. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

Disponível em: <  http://www.cop15.gov.br/pt-BR/indexe6bd.html?page=panorama/biocombustiveis. >. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

Disponível em: < www.mme.gov.br >. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

Disponível em: < www.mudancasclimaticas.andi.org.br >. Acesso em 23 de novembro de 2015

Disponível em: < www.pnud.org.br >. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

Disponível em: < www.portogente.com.br>. Acesso em 25 de novembro de 2015

Brasil 247. Economia. Brasil Atinge recorde na produção de energia eólica. Disponívelem: < http://www.brasil247.com/pt/247/economia/181132/Brasil-atinge-recorde-na-produ%C3%A7%C3%A3o-de-energia-e%C3%B3lica.htm>. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

Energias renováveis: riqueza sustentável ao alcance da sociedade / relator: Pedro Uczai; equipe técnica: Wagner Marques Tavares (coord.), Alberto Pinheiro de Queiroz Filho [recurso eletrônico]. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.

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Alunas do Curso de Direito Bacharelado na Universidade Estadual do Maranhão, Brasil.

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Como referenciar este conteúdo

LIMA, Ana Caroline Oliveira; BARROS, Daniela; NOGUEIRA, Pauliete Taisse Castro. Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Out. 2018. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-ambiental/337030-energia-limpa-e-acessivel-assegurar-o-acesso-confiavel-sustentavel-moderno-e-o-preco-acessivel-a-energia-para-todos. Acesso em: 06 Dez. 2019

 

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