Direito Ambiental

Dos Movimentos Ambientalistas ao Protocolo de Quioto

Dos Movimentos Ambientalistas ao Protocolo de Quioto

 

 

Denise de Mattos Gaudard *

 

 

Como chegamos à situação dramática das atuais mudanças climáticas? Quais foram os precedentes que incorreram na criação, assinatura e ratificação do Protocolo de Quioto?

 

Quando penso nas circunstancias e na preponderaria do cumprimento das metas de reduções das emissões dos gases causadores do efeito estufa lembro por exemplo, do filme do Al Gore: “Verdades Inconvenientes”, onde, como ele mesmo se denomina: o “ex-futuro presidente dos EUA”, referindo-se a respeito de sua derrota para o primeiro mandato do atual presidente George W. Bush depois de uma pequena e duvidosa diferença de votos apenas no estado da Flórida, onde aliás, o irmão do atual presidente estava governando naquela mesma época.

 

Através deste filme, Al Gore, que além de política também é um notório ambientalista, mostra sua odisséia planetária, através de conferencias em vários países, onde tem se esforçado em alertar governantes, mídia e meios acadêmicos sobre as radicais mudanças nas condições climáticas do planeta cujos dramáticos aumentos de temperatura tem sido diretamente responsáveis pelo incremento de grandes tempestades, furacões cada vez mais potentes, secas e desertificações em áreas antes agricultáveis. O que esta acontecendo com o planeta terra afinal? Com chegamos a este ponto? Qual a finalidade do Protocolo de Quioto afinal?

 

Existem muitas teorias, mas há um consenso geral de que o aumento da temperatura terrestre esta aumentando muito mais rapidamente do que se estava prevendo e o dióxido de carbono resultante da queima de combustíveis fósseis (Petróleo).

 

Logo após as grandes guerras, remontando-nos aos anos 60 até o inicio da década de 80, o fenômeno da globalização se acentua, consolidando um processo de globalização que  reafirma o conceito inicializado na Revolução Industrial do século XVII, podendo-se afirmar que houve uma 2a Revolução Industrial.

 

Com o incremento da economia mundial, as grandes indústrias e respectivas cidades cresceram, gerando mais concentração populacional e uma conseqüente destruição das áreas verdes e lençóis freáticos das cidades que iam sendo desmatadas para dar espaço a grandes condomínios, novas áreas industriais e, é claro, as favelas, que surgiram e cresceram em todas as grandes cidades brasileiras nos últimos 20 anos, gerando mais ainda poluição urbana. Ao mesmo tempo, o petróleo começa a se solidificar como o principal combustível-motor da economia mundial e seus derivados começam a se acumular na atmosfera terrestre, gerando o aumento da temperatura média de todo o planeta.

 

 

Já no final dos anos 70 começam a surgir os primeiros movimentos de grupos de hippies que se mobilizavam contra as empresas poluidoras e depois acabaram sendo denominados de “ambientalistas” ou “ativistas ambientais”. Estes grupos perceberam que a mídia mundial estava se interessando por suas ações tão pontuais quanto radicais contra industrias poluidoras contumazes. Nesta esteira surgem grupos muito atuantes como o WWF e o GREEN PEACE que logo ganham repercussão, adeptos e doadores de recursos em todo o mundo.,

 

Em 1972, as ações na ONU culminam na Declaração feitas na cidade de Estocolmo, que foi aprovada durante a 1ª. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que introduziu na agenda política internacional a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento econômico e do uso dos recursos naturais.

 

Na Alemanha, Holanda e outros, surgem os partidos políticos chamados “ verdes” cujas praticas radicais são aos poucos substituídas por ações pontuais mais eficazes nas respectivas câmaras legislativas. Assim, alguns países começam a desenvolver políticas publicas e criar legislações mais abrangentes de preservação ambiental. Inclusive o Brasil.

 

Neste meio tempo os pesquisadores chegam à (óbvia) conclusão da importância das populações humanas/urbanas para a conservação do meio ambiente em geral. Junto com este fato preponderante ocorre a Conferência da União Internacional para a Conservação (UICN), onde é lançado um documento intitulado: “Conservação e Desenvolvimento”, cujo teor propõe a urgente implementação de uma Estratégia Mundial para a Conservação”. Em Ottawa (Canadá), em 1986, é feita a publicação conjunta da IUCN/PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e Fundo Mundial para a Natureza (WWF) recém criado, com o título “Cuidar La Tierra”, lançado em 1991.

 

Em 1980, na cidade de Nova York é publicado o documento de idéias inovadoras chamado: “A Estratégia Mundial para a Conservação”, que foi elaborado sob o patrocínio e supervisão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e do Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF). Esse documento explora, basicamente, as interfaces entre conservação de espécies e ecossistemas e entre manutenção da vida no planeta e a preservação da diversidade biológica, introduzindo pela primeira vez o conceito de “desenvolvimento sustentável”.

 

 

Em 1982, é publicado o documento que foi considerado um marco histórico para ambientalismo mundial chamado “O Nosso Futuro Comum”, mais conhecido como “Relatório Brundtland”, tendo sido elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas e presidida por Gro Brundtland, primeira-ministra da Noruega, que critica as grandes nações desenvolvidas e industrializadas que com a globalização das relações comerciais e humanas, acabam exportando pobreza e poluição para todo o restante do planeta. Porem, também ressalta a busca simultânea de eficiência econômica, com justiça social e harmonia ecológica. Em outras palavras, a exploração dos recursos naturais, os investimentos econômicos e o desenvolvimento tecnológico não devem comprometer a construção de um futuro justo, seguro e próspero, embasado na responsabilidade comum com o meio ambiente de todo o planeta.

 

 

Estes fatos culminaram na RIO 92, onde na cidade do Rio de Janeiro, o Brasil sedia a segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED). Realizada em junho de 1992 e onde um dos fatos mais marcantes foi que nela compareceram delegações nacionais de 175 países. Foi também a primeira reunião internacional a se realizar após o fim da Guerra Fria com a participação de tantas nações, incluindo-se aí as nações africanas recém independentes e que começaram a fazer parte do cenário geopolítico mundial.

 

Nesta conferencia se solidificaram as bases para o Protocolo de Quioto, se consolidou o conceito de Desenvolvimento Sustentável, foram criadas as metodologias para a implantação da AGENDA 21 e foi lançada a Carta da Terra, cujas temáticas especificas, falarei em artigo seguido deste.

 

A autora autoriza a publicação total e ou parcial de seus artigos, desde que se divulgue a fonte. Entre em contato enviando críticas e sugestões para denisedemattos@gmail.com

 

 

* Denise de Mattos Gaudard é Consultora de Gestão Empresarial e Socioambiental, com foco em projetos de gestão de resíduos, energia renovável, mercado de créditos de carbono e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Criadora do PROJETO BIOREDES que visa a implantação da formação de redes cooperativadas que conjugam coleta seletiva com reciclagem reversa de oleo de fritura feita por associações e ou cooperativas de catadores urbanos (junto a prefeituras e com empresas financiadoras parceiras).

Escreve artigos em mídias nacionais, participa de seminarios, palestras e ministra cursos sobre implantação de projetos MDL, modalidades Quioto e Não Quioto

 

Compare preços de Dicionários Jurídicos, Manuais de Direito e Livros de Direito.

Como citar e referenciar este artigo:
GAUDARD, Denise de Mattos. Dos Movimentos Ambientalistas ao Protocolo de Quioto. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-ambiental-artigos/dos-movimentos-ambientalistas-ao-protocolo-de-quioto/ Acesso em: 29 mar. 2024