Universidade Federal de Santa Catarina – Curso de Graduação em Direito

 

Terceiro Semestre / 3ª Fase

 

Disciplinas

 

 

DIR 5543 - Direito Internacional

DIR 5606 - Direito Penal II

 

 

DIR 5131 - Criminologia

DIR 5503 – Dir. Constitucional I

 

DIR 5212 - Direito Civil II

 

 

HORÁRIO 2009/1

 

3ª FASE – SALA 003

 

 

DIURNO

 

Horário

2ª feira

3ª feira

4ª feira

5ª feira

6ª feira

 

08:20 hs.

às

10:00 hs.

DIR 5543 - Direito Internacional

Prof. Ricardo S. Stersi dos Santos

DIR 5606 - Direito Penal II

 

Profª. Odete Oliveira

DIR 5543 - Direito Internacional

Prof. Ricardo S. Stersi dos Santos

DIR 5131 – Criminologia

Profª. Vera Regina Pereira de Andrade

DIR 5503 – Dir.Constitucional I

 

Prof. João dos Passos

 

10:10 hs.

às

11:50 hs.

DIR 5606 - Direito Penal II

 

Profª. Odete Oliveira

DIR 5131 – Criminologia

Profª. Vera Regina Pereira de Andrade

DIR 5503 – Dir.Constitucional I

 

Prof. João dos Passos

DIR 5212 - Direito Civil II

Prof. Eduardo Lamy

DIR 5212 - Direito Civil II

Prof. Eduardo Lamy

 

NOTURNO

 

Horário

2ª feira

3ª feira

4ª feira

5ª feira

6ª feira

 

18:30 hs.

às

20:00 hs.

DIR 5131 – Criminologia

Prof. Paulo Roney A. Fagundes

DIR 5543 - Direito Internacional

Prof. Arno Dal Ri

DIR 5212 - Direito Civil II

Prof. Eduardo Lamy

DIR 5131 – Criminologia

Prof. Paulo Roney A. Fagundes

DIR 5606 - Direito Penal II

 

Profª. Érica Ferreira

 

20:10 hs.

às

22:00 hs.

DIR 5543 - Direito Internacional

Prof. Arno Dal Ri

DIR 5503 – Dir.Constitucional I

Prof. Reinaldo P. Silva

DIR 5606 - Direito Penal II

 

Profª. Érica Ferreira

DIR 5503 – Dir.Constitucional I

Prof. Reinaldo P. Silva

DIR 5212 - Direito Civil II

Prof. Eduardo Lamy

 

 

Direito Internacional

 

Conceito e princípios do Direito Internacional. DI Público e DI Privado. Principais doutrinas do DIP. Sujeitos de DIP. Organizações Internacionais. Ser humano e humanidade. Normas de DIP. Conflitos de normas no DIP. Responsabilidade internacional. Jurisdição internacional. População e nacionalidade. Imunidades. Proteção diplomática. Condição do estrangeiro. Domínio público internacional. Solução de conflitos. Perspectivas do Direito Internacional.

 

Resumos/Fichamentos/Resenhas

 

Artigos do Portal Jurídico Investidura sobre Direito Internacional

 

          RESUMOS/FICHAMENTOS/RESENHAS

 

 

    Nome da obra ou do fichamento

Autor do resumo/fichamento

 

 

1Condição Jurídica do Estrangeiro

Investidura

 

 

2 Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

Anônimo

 

 

3 Abordagem sobre a Iugoslávia

Anônimo

 

 

4 Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais

Filipe Siviero

 

 

5 Relações Diplomáticas e Consulares

Filipe Siviero

 

 

6 O Brasil não precisa da Alca - Lerrer, Mendonça

Filipe Siviero

 

 

7 Espaços Internacionais

Filipe Siviero

 

 

8 Noções gerais sobre o Mercosul

Filipe Siviero

 

 

9 Noção de Nacionalidade

Filipe Siviero

 

 

10 Noções Gerais sobre a Guerra

Anônimo

 

 

11 A Guerra - Bonatate

Filipe Siviero

 

 

12 Direito Aéreo Internacional

Filipe Siviero

 

 

13 Estudo sobre Diplomatas e Cônsules

Anônimo

 

 

14 Subsídios para a Elaboração de Instruções à Delegação do Brasil a Conferência de Viena sobre Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais de 1986

Investidura

 

 

15 Condição Jurídica do Estrangeiro - Rezek

Hernane Wiese

 

 

16 A Soberania no Mundo Moderno - Ferrajoli

Hernane Wiese

 

 

17 Arbitragem Internacional e Investimento Estrangeiro - Costa

Hernane Wiese

 

 

18 Organizações Internacionais - Campos

Hernane Wiese

 

 

19 Introdução ao Direito Internacional - Akenhurst

Hernane Wiese

 

 

20 Oriente Médio: A Gênese da Fronteiras

Hernane Wiese

 

 

21 A Soberania No Mundo Moderno - Ferrajoli

Guilherme Scatolin

 

 

22 Resenha Primeira Lição Sobre Direito - Grossi

Filipe A. B. Siviero

 

 

23 Resenha crítica da obra História do Direito Internacional

Misael Torquato Souza

 

 

 

Criminologia

 

Criminologia e Criminologias: dimensionamento histórico, epistemológico e político. Paradigma etiológico de Criminologia: crime, criminoso e criminalidade como objeto criminológico. Mudança de paradigmas em Criminologia e paradigma da reação social: controle social e sistema penal como objeto criminológico. Seletividade. Criminologia Crítica. Criminalidade, criminalização, vitimação, violência e segurança pública: da violência individual à violência institucional e estrutural. Tendências contemporâneas da Criminologia.

 

Resumos/Fichamentos

RESUMOS/FICHAMENTOS

 

Nome da Obra – Autor da Obra

 

1 Princípios do Direito Penal Mínimo - Baratta

 

2 Direito Penal Mínimo e Princípios.

 

3 Rápida Abordagem sobre o Abolicionismo

 

4 Paradigma Etiológico e Paradigma da Reação Social

 

5 Penas Perdidas - Hulsman

 

6 Sistema Penal e Violëncia Sexual contra a Mulher

 

7 Tópicos sobre o Eficientismo Penal

 

8 Tópicos do Direito Penal Mínimo de Alessandro Baratta

 

9 Características do Abolicionismo Penal

 

 

Direito Civil II

 

Conceito e princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Perspectivas do Direito das Obrigações.

 

Doutrina Completa

DOUTRINA

 

Este excelente material existe graças às pesquisas realizadas pelo ilustre colega Otávio Goulart Minatto - turma 2007.1 Diurno – Direito UFSC. Colega e amigo que retirou informações das melhores doutrinas de Direito Civil Brasileiro sobre o tema Obrigações e ainda acrescentou seus apontamentos pessoais.

 

Direito Das Obrigações – Parte I

 

Direito Das Obrigações – Parte II

 

Direito Das Obrigações – Parte III

 

Direito Das Obrigações – Parte IV

 

Direito Das Obrigações – Parte V

 

Artigos do Portal Jurídico Investidura sobre Direito Civil

 

 

Direito Penal II

 

Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento condicional, efeitos da coordenação, reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Sistema penitenciário.

 

Doutrina Completa

DOUTRINA

Este excelente material existe graças às pesquisas realizadas pelo ilustre colega Otávio Goulart Minatto - turma 2007.1 Diurno – Direito UFSC. Colega e amigo que retirou informações das melhores doutrinas de Direito Penal – Parte geral e ainda acrescentou seus apontamentos pessoais.

 

 

1 Direito Penal - Parte Geral V

 

2 Direito Penal - Parte Geral VI

 

3 Direito Penal - Parte Geral VII

 

4 Direito Penal - Parte Geral VIII

 

5 Direito Penal - Parte Geral IX

 

Artigos do Portal Jurídico Investidura sobre Direito Penal

 

 

 

Direito Constitucional I

 

Constituição de 1988: princípios e objetivos fundamentais. Direitos fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos da nacionalidade, direitos políticos. Garantias processuais dos direitos fundamentais.

 

Resumos/ Estudos Dirigidos

 

RESUMOS/ESTUDOS DIRIGIDOS

 

 

Nome da Obra – Autor da Obra

Autor do Resumo, Estudo

 

 

A Configuração e a Conformação dos Direitos Fundamentais - Silva

Investidura

 

 

Estudo Dirigido: 85 Questões de Direito Constitucional

 

 

Artigos do Portal Jurídico Investidura sobre Direito Constitucional

 


 

Como referenciar este conteúdo

,. Terceiro Semestre - Direito UFSC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Fev. 2009. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/academico/universidade/2811-terceiro-semestre-direito-ufsc. Acesso em: 21 Jul. 2019

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